Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
422/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/1977
  • 🗓️ Publicado: 15/08/1977

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR VEÍCULOS , ABRE CRÉDITO ESPE...

Ver Detalhes
421/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/1977
  • 🗓️ Publicado: 15/08/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO CONTRAIR COM A FIRMA PLANEJA, PLANEJAMENTO, PROJETOS,...

Ver Detalhes
420/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/1977
  • 🗓️ Publicado: 15/08/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABILI...

Ver Detalhes
419/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/1977
  • 🗓️ Publicado: 15/08/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO PARTICIPAR COM OS MAQUINÁRIOS NOS MUTIRÕES DOS MUNICÍ...

Ver Detalhes
418/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/1977
  • 🗓️ Publicado: 15/08/1977

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS E OBRAS COMPLEMENTARES.

Ver Detalhes
417/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/1977
  • 🗓️ Publicado: 30/06/1977

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3 HAS. E 5000 MTS² À CASEMAT.

Ver Detalhes
416/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/1977
  • 🗓️ Publicado: 30/06/1977

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 9 HAS. E 6.000 M² PARA A COOPERATIVA HABITACIONAL DE JARDIM.

Ver Detalhes
415/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1977
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
414/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1977
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM VEICULO TIPO VERANEIO E DÁ...

Ver Detalhes
413/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1977
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR (03) TREIS LOTES DE TERRENOS U...

Ver Detalhes
412/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1977
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI N° 382/76.

Ver Detalhes
411/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1977
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
410/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/1977
  • 🗓️ Publicado: 01/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO DA CHÁCARA DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS DE SOUZA MEDEIROS E...

Ver Detalhes
409/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/1977
  • 🗓️ Publicado: 01/06/1977

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA ANGÉLICA.

Ver Detalhes
408/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/1977
  • 🗓️ Publicado: 01/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OS SERVIÇOS DA TRANSTERRA LTD...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.