Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇ...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO E AUMENTO SALARIAL AOS SE...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENERSUL, ALTERANDO PERCENTUAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLI...
Ver DetalhesDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE JARDIM.
Ver DetalhesDENOMINA RUA COM O NOME DE WALTER LUIZ DO VALE GOMES.
Ver DetalhesDENOMINA RUA, COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA.
Ver DetalhesDENOMINA RUA COM O NOME DE LIDIO ORUE.
Ver DetalhesCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE - CODEMA DO MUNICÍPIO DE JARDIM=MS, E DÁ OUTRAS...
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O DOMÍNIO DAS ÁREAS SITUADAS NA 2ª CURVA E VILA M...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE ACESSO AS CALÇADAS PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE VETO AO ATO LEGISLATIVO N° 900/91, DE 10.09.91.
Ver DetalhesACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 717/91.
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER G...
Ver Detalhes