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759/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1992
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CLUBE DE MÃES.

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758/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1992
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1992

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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757/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1992
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1992

OFICIALIZA O NOME DE VILA URBANA.

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756/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/1992
  • 🗓️ Publicado: 26/03/1992

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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755/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/1992
  • 🗓️ Publicado: 06/03/1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, OFER...

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754/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 13/12/1991

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° E SEUS INCISOS DE I À VII, E REVOGA O ART. 10 DA LEI N° 681/90.

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753/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 04/12/1991

FIXA A METRAGEM RELATIVA A LARGURA DA RUA EMILIO ROA ESCOBAR E RUA RIO GRANDE DO NORTE, NA FAIXA COM...

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752/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 04/12/1991

DENOMINA RUA COM O NOME DE JAIME PEREIRA NOGUEIRA.

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751/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 04/12/1991

DENOMINA RUA COM NOME DE JOSÉ LUIZARI.

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750/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1991
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1991

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PONTO DA CARONA AMIGA".

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749/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1991
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1991

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA AO DETRAN/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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748/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1991
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.

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746/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1991
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1991

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.

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745/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1991
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1991

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇ...

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743/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 23/10/1991

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO E AUMENTO SALARIAL AOS SE...

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