Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
988/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1999

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
987/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Ver Detalhes
986/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1999

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 895, DE 09 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO...

Ver Detalhes
985/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 10/12/1999

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002.

Ver Detalhes
985/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLARICE BORGES MACIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
984/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 10/12/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

Ver Detalhes
983/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEFICIENTE VISUAL DE JA...

Ver Detalhes
983/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
982/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 11/11/1999

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 962/99, DE 15.09.99, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCI...

Ver Detalhes
982/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA VALDETE VAREIRO TEIXEIRA,...

Ver Detalhes
981/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 11/11/1999

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POUSADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTR...

Ver Detalhes
980/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 11/11/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COMA FUNDAÇÃO MS PARA PESQUISA E DIFUSÃO DE...

Ver Detalhes
979/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1999

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DE A...

Ver Detalhes
978/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 13/10/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE DEOLINDO PEIXOTO.

Ver Detalhes
977/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 13/10/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE NEYLYAN LIMA FERNANDES.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.