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995/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2000
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2000

DENOMINA RUA COM O NOME DE EDU PEIXOTO DA ROSA.

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994/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FERIAS A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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994/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2000
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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993/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2000
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO COM O HOSPITAL MAREC...

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992/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2000
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2000

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRA...

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991/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIV...

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990/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2000

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA CRECHE DR. JOAQUIM JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROV...

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989/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2000

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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988/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1999

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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987/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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986/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1999

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 895, DE 09 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO...

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985/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLARICE BORGES MACIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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985/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 10/12/1999

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002.

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984/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 10/12/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

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983/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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