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1013/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2000

ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS E, DÁ OUTRAS...

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1012/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1012/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2000

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO

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1011/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1011/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ATÉ SESSENTA IMÓVEIS URBANOS, EDIFICADOS...

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1010/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1010/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2000

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 892/97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNI...

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1009/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BOQUEIRÃO.

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1008/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1008/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 01/11/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR-SE DOS SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCO D...

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1007/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1007/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 01/11/2000

DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO CELESTINO RODRIGUES.

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1006/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1006/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2000
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

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1005/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2017

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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