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Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver DetalhesDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 998/00, QUE AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL...
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Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DE...
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Ver DetalhesALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 892/97, DE 20-02-97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMEN...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PRO...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLARICE BORGES MACIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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