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1024/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA

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1023/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2001

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAM...

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1022/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ FERRERO DO MUNICÍPI...

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1021/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2001

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS.

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1020/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2001

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1014/00, QUE INSTITUIU A TARIFA DE MANUTENÇÃO E CONSERVA...

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1019/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PRO...

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1018/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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1017/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO E DE USO, BEM COMO REPASSAR A OUTRO ENTE JU...

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1016/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1016/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2001

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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1015/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1015/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2000

"Dispõe sobre a reestruturação e modernização da Prefeitura Municipal de Jardim e dá outras providên...

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1014/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1014/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2000

CRIA A TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JA...

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1013/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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