Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1016/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2001

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

Ver Detalhes
1016/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
1015/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
1015/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2000

"Dispõe sobre a reestruturação e modernização da Prefeitura Municipal de Jardim e dá outras providên...

Ver Detalhes
1014/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2000

CRIA A TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JA...

Ver Detalhes
1014/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
1013/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2000

ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS E, DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
1013/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
1012/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2000

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO

Ver Detalhes
1012/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
1011/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
1011/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ATÉ SESSENTA IMÓVEIS URBANOS, EDIFICADOS...

Ver Detalhes
1010/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2000

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 892/97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNI...

Ver Detalhes
1010/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
1009/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BOQUEIRÃO.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.