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1005/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2000
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2000

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 998/00, QUE AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL...

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1004/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2017

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1004/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2000
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DE...

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1003/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1003/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2000
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2000

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 892/97, DE 20-02-97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMEN...

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1002/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1002/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2000
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2000

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PRO...

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1001/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 30/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLARICE BORGES MACIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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1001/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2000
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2000

ALTERA O TEXTO DA LEI 994/00, DE 18 DE MAIO DE 2000, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE...

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1000/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2017

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1000/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2000
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONVÊNIO COM O ASILO SÃO FRANCI...

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999/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2000
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2000

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS - FMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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998/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2000

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA EM FAVOR DOS MENORES PAULO...

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997/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2000

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, RECEB...

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996/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2000
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2000

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E FACULTA ÀS FARMÁCIAS...

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