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1506/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2011

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E TERRENOS COM CONSTRUÇÕES INACABADAS OU ABANDONADAS NO MUN...

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1505/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2011

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADA...

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1504/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2010

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.010 DO MU...

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1503/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ O...

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1502/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2010

DENOMINA NOME DE CONJUNTO RESIDENCIAL.

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1502/2022
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2022
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2022

- DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARCIA GARCIA DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1501/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2010

DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO NO "CAPUT" DO ARTIGO 4.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.280/2006, QUE ACRESCENTA O...

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1500/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO VOTORANTIM S/A, E DÁ OUTRAS...

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1498/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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1497/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2010

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.011, E DÁ OUTRAS...

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1496/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2010

DENOMINA PRAÇA

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1495/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2010

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE JARDIM - MS, E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OU...

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1494/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PR...

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1493/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2010

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ O...

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1492/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR O NOME DO DR. JOÃO CARLOS OCARIZ DE MORAES, AO CENTR...

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