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1518/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2011

DENOMINA CENTRO DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EM OSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1517/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2011

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO FAMILIAR -...

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1516/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2011

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1515/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PR...

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1514/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2011

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1513/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2011

AUTORIZANDO A DOAÇÃO DO IMÓVEL AO ESTADO E MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1512/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2011

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,...

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1511/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2011

AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO, COM O CONSÓRIO INTERMUNICIPAL PAR...

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1510/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2011

" DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO APLICÁVEL AOS ATIVOS E...

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1509/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2011

AUTORIZANDO A DOAÇÃO DO IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1508/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABILIZAR OS SERVIDORES DA PRFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM E...

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1507/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2011

AUTORIZA AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAL A FIRMAREM PARCERIAS COM AS EMPRESAS PRIVADAS OBJETIVANDO A C...

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1506/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2011

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E TERRENOS COM CONSTRUÇÕES INACABADAS OU ABANDONADAS NO MUN...

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1505/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2011

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADA...

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1504/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2010

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.010 DO MU...

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