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1466/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2009

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, EM ESTABELECI...

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1465/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2009

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO DESLOCAMENTO DO VEREADOR NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE JARD...

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1464/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2009

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COERCITIVAS PARA PREVINIR E COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI (Mosquito...

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1463/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2009

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.009 DO MU...

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1462/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2009

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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1461/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR IN...

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1460/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/09/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON...

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1459/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/09/2009

AUTORIZANDO A DOAÇÃO DO IMÓVEL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1458/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/09/2009

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1457/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A, E DÁ OUTRAS PROV...

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1456/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/08/2009

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE/MS E ASSOCIAÇÃO EMPRESARIA...

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1455/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/08/2009

RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO DO CIDEMA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DE...

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1454/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2009

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MENSAL EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E MÉDIO DA...

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1453/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA, E...

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1452/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR, COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, TODOS OS PAS...

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