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1537/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 10/11/2011

DENOMINA RUA.

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1536/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 10/11/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1535/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2011

ALTERA O NOME DA RUA DENOMINADA "MARANHÃO" PARA DENOMINAR "RUA VER. ZAURI BARTOLINO DA CRUZ", E DÁ O...

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1534/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2011

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAME...

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1533/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2011

DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO VERDE, ESPECIALMENTE POR...

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1532/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2011

INSTITUI A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A DISCIPLINA REFERENTE AO ESTU...

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1531/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2011

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL MARECHAL RONDON, COM A F...

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1530/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2011

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VI...

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1529/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2011

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JARDIM- MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1528/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS...

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1527/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS - TÁXI DE...

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1526/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2011

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1524/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2011

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE IPTU, SOBRE O DIREITO À ISENÇÃ...

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1523/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2011

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DA BANDERA DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA DOS PRÉDIOS...

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1522/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVI...

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