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1496/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2010

DENOMINA PRAÇA

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1495/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2010

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE JARDIM - MS, E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OU...

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1494/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PR...

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1493/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2010

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ O...

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1492/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR O NOME DO DR. JOÃO CARLOS OCARIZ DE MORAES, AO CENTR...

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1491/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL MARECHAL RONDON, COM A F...

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1490/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA AO LAR DOLORES BARBOSA FLORES, COM...

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1489/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2010

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ENTIDADE JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1488/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2010

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

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1487/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBAS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULT...

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1486/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER A ADEQUAÇÃO DE TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE...

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1485/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATI...

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1484/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBAS A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES D...

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1483/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS BENS PÚBLIC...

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1482/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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