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23/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/03/2020
  • Publicado: 16/03/2020

REGULAMENTA A HORA-AULA E HORA ATIVIDADE EXTRACLASSE NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JA...

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23/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/04/2011
  • Publicado: 14/04/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/04/2007
  • Publicado: 20/04/2007

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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22/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/02/2016
  • Publicado: 11/02/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 012/2016 DE 26 DE JANEIRO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/02/2014
  • Publicado: 07/02/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OU...

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22/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/02/2022
  • Publicado: 01/02/2022

"Revoga-se o Decreto Municipal N° 154/2021 de 10 de setembro de 2021, e dá outras providências” .

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22/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/04/2012
  • Publicado: 02/04/2012

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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22/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/03/2008
  • Publicado: 21/03/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.

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22/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/03/2019
  • Publicado: 15/03/2019

"Convoca os candidatos com a classificação homologada no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito d...

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22/2017
  • Tipo: Portarias
  • Data do Ato: 02/08/2017
  • Publicado: 02/08/2017

Dispõe sobre contratação de servidor do Poder Legislativo.

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22/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/07/2017
  • Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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22/2017
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 11/07/2017
  • Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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22/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/03/2010
  • Publicado: 25/03/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/03/2013
  • Publicado: 06/03/2013

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 075/2010 E LEI N° 1.449/2009, E...

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22/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/03/2003
  • Publicado: 18/03/2003

CRIA O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DENOMINADO PROGRAMA "MÃOS A OBRA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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