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22/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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22/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2013

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 075/2010 E LEI N° 1.449/2009, E...

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22/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2003

CRIA O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DENOMINADO PROGRAMA "MÃOS A OBRA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2011

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ...

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22/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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21/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2014

NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROV...

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21/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 27/01/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO ED MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA CUMP...

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21/1996
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS....

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21/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2012

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS

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21/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2019

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

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21/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2017

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

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