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20/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2014

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE JARDIM-MS, INSTITUÍDO PELA...

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20/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2015

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL, E...

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20/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2016

"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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20/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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20/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2003

"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS"

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20/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2017

CONCEDE FÉRIAS

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20/2013
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2013

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XXVII, no artigo 34, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

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20/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2020

Dispõe sobre transformação de cargos e dá outras previdências.

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20/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 285.557,53

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19/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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19/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2009

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO 201...

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19/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2011

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2013

Substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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