Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3714
registro(s) no total.
23/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/02/2016
  • Publicado: 10/02/2016

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
23/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/01/2021
  • Publicado: 27/01/2021

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MARECHAL RONDON, E DÁ...

Ver Detalhes
23/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/03/2014
  • Publicado: 10/03/2014

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DAS MATRÍCULAS 18.375, 18.376 E 18.495, DO CARTÓRIO DE RE...

Ver Detalhes
23/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/04/2012
  • Publicado: 03/04/2012

INSTITUI O COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA/ "PDE INTERATIVO", DA...

Ver Detalhes
23/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/03/2019
  • Publicado: 21/03/2019

"Convoca os candidatos com a classificação homologada no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito d...

Ver Detalhes
23/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/03/2008
  • Publicado: 21/03/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
23/2017
  • Tipo: Portarias
  • Data do Ato: 07/08/2017
  • Publicado: 07/08/2017

CONCEDE FÉRIAS

Ver Detalhes
23/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/07/2017
  • Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
23/2017
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/08/2017
  • Publicado: 23/08/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
23/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/02/2015
  • Publicado: 20/02/2015

"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
23/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/03/2010
  • Publicado: 26/03/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ...

Ver Detalhes
23/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/03/2013
  • Publicado: 06/03/2013

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO -JADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
23/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/03/2003
  • Publicado: 26/03/2003

"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS"

Ver Detalhes
23/2022
  • Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • Data do Ato: 22/02/2022
  • Publicado: 22/02/2022

“Dispõe sobre a alteração do art. 72, caput e art. 76, inciso XXXIII prevista na Lei Orgânica do Mun...

Ver Detalhes
23/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2009
  • Publicado: 31/03/2009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JAR...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.