Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
21/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
21/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
21/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO 201...

Ver Detalhes
21/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVI...

Ver Detalhes
21/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2003

"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS"

Ver Detalhes
21/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
21/2018
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2018

Altera, adiciona e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Ver Detalhes
21/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

Ver Detalhes
21/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2011

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL PARA INGRESSO NOS CARGOS EFETIVOS DA PRE...

Ver Detalhes
21/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2007

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

Ver Detalhes
20/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2016

"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
20/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 285.557,53

Ver Detalhes
20/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2014

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE JARDIM-MS, INSTITUÍDO PELA...

Ver Detalhes
20/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
20/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2008

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.