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21/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2019

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

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21/2018
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2018

Altera, adiciona e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

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21/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

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20/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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20/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2008

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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20/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2009

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

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20/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2010

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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20/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAR A TAXA DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N°1037/01, E DÁ OUT...

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20/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2013

Substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

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20/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2014

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE JARDIM-MS, INSTITUÍDO PELA...

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20/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2015

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL, E...

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20/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2016

"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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20/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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20/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2003

"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS"

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