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22/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2003

CRIA O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DENOMINADO PROGRAMA "MÃOS A OBRA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2017

Dispõe sobre contratação de servidor do Poder Legislativo.

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22/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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22/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2019

"Convoca os candidatos com a classificação homologada no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito d...

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22/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2022

"Revoga-se o Decreto Municipal N° 154/2021 de 10 de setembro de 2021, e dá outras providências” .

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21/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2007

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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21/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO 201...

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21/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2011

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL PARA INGRESSO NOS CARGOS EFETIVOS DA PRE...

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21/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2012

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS

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21/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVI...

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21/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2014

NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROV...

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21/1996
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS....

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21/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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