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24/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2019

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2017

Concede férias.

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24/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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24/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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24/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/02/2016

DISPÕE SOBRE NORMATIVA PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIO/FINANCEI-RO, DEPAR...

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24/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2013

CRIA DEPARTAMENTOS, NÚCLEOS, SETORES E SEÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

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24/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ZENI TEREZINHA SCHERER.

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24/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/2024
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 24/12/2024

DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, EM CONFORMIDADE COM A...

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24/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contágio da doença COVID-19 e...

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24/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2011

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1.508/2011 DE 21 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2016

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 27/01/2021

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MARECHAL RONDON, E DÁ...

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23/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2014

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DAS MATRÍCULAS 18.375, 18.376 E 18.495, DO CARTÓRIO DE RE...

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