Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
23/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ...

Ver Detalhes
23/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
23/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2012

INSTITUI O COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA/ "PDE INTERATIVO", DA...

Ver Detalhes
23/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2013

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO -JADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
23/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2014

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DAS MATRÍCULAS 18.375, 18.376 E 18.495, DO CARTÓRIO DE RE...

Ver Detalhes
23/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2015

"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
23/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JAR...

Ver Detalhes
23/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2016

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
23/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
23/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2003

"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS"

Ver Detalhes
23/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2017

CONCEDE FÉRIAS

Ver Detalhes
23/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
23/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 27/01/2021

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MARECHAL RONDON, E DÁ...

Ver Detalhes
23/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2019

"Convoca os candidatos com a classificação homologada no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito d...

Ver Detalhes
23/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2020

REGULAMENTA A HORA-AULA E HORA ATIVIDADE EXTRACLASSE NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JA...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.