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18/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2015

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL...

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18/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2012

ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1489/2010, DADA PELO DECRETO N° 028/2010 E DÁ OUTRAS PRO...

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18/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/02/2016

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES OSWALDO FERNANDES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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18/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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18/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2003

PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A DEFENSORIA PÚBLICA...

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18/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 18/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2017

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Constituição de Equipe de Apoio para Licitação modalidade Pre...

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18/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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18/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL PA...

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18/2012
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2012

Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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18/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2022

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERALDO DA SILVA, EX-PREFEIT...

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17/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2007

"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2008

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, COM AS MODIFICAÇ...

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17/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "DR, JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO...

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17/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2012

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

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