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19/2019
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2019

Dispõe sobre o restabelecimento de servidora do Poder Legislativo.

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19/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO 201...

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19/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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19/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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19/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTR...

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19/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2013

Substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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19/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2003

PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS AO ASSENTAMENTO GUARDINHA E,...

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19/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2009

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/2013
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2013

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART.74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM -MS

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19/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 013/2011 DE 18 DE MARÇO DE 2011 QUE HOMOLOGA O CONSELHO MUNIC...

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19/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2011

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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18/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/02/2016

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES OSWALDO FERNANDES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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18/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL PA...

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18/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2022

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERALDO DA SILVA, EX-PREFEIT...

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