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19/2019
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2019

Dispõe sobre o restabelecimento de servidora do Poder Legislativo.

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19/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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19/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2021

"Designa pregoeiros e equipe de apolo e dá outras providências."

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19/2013
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2013

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART.74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM -MS

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19/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2022

Dispõe sobre a programação orçamentaria e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder...

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18/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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18/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2010

DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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18/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2011

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1280/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2015

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL...

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18/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2012

ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1489/2010, DADA PELO DECRETO N° 028/2010 E DÁ OUTRAS PRO...

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18/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/02/2016

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES OSWALDO FERNANDES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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18/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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18/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2003

PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A DEFENSORIA PÚBLICA...

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