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20/2013
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2013

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XXVII, no artigo 34, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

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20/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2020

Dispõe sobre transformação de cargos e dá outras previdências.

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20/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAR A TAXA DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N°1037/01, E DÁ OUT...

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20/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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19/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2021

"Designa pregoeiros e equipe de apolo e dá outras providências."

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19/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2014

"DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO - FMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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19/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2022

Dispõe sobre a programação orçamentaria e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder...

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19/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/2019
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2019

Dispõe sobre o restabelecimento de servidora do Poder Legislativo.

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19/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO 201...

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19/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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19/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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19/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTR...

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19/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2013

Substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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19/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2003

PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS AO ASSENTAMENTO GUARDINHA E,...

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