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25/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/04/2008
  • Publicado: 29/04/2008

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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25/2017
  • Tipo: Portarias
  • Data do Ato: 02/10/2017
  • Publicado: 02/10/2017

Concede férias.

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25/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/10/2017
  • Publicado: 03/10/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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25/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/09/2016
  • Publicado: 17/02/2016

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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25/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/02/2015
  • Publicado: 20/02/2015

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/04/2010
  • Publicado: 27/04/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/03/2013
  • Publicado: 08/03/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OU...

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25/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/04/2003
  • Publicado: 02/04/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ELVINA CARNEIRO.

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25/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/03/2009
  • Publicado: 25/03/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/03/2020
  • Publicado: 18/03/2020

Acrescenta o art. 1º-A ao Decreto nº 024/2020, de 17 de março de 2020, que Dispõe sobre as medidas t...

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25/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/05/2011
  • Publicado: 02/05/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/04/2007
  • Publicado: 26/04/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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24/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/02/2014
  • Publicado: 17/02/2014

"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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24/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/04/2012
  • Publicado: 16/04/2012

DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/04/2008
  • Publicado: 01/04/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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