Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
25/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OU...

Ver Detalhes
25/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ELVINA CARNEIRO.

Ver Detalhes
25/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
25/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2020

Acrescenta o art. 1º-A ao Decreto nº 024/2020, de 17 de março de 2020, que Dispõe sobre as medidas t...

Ver Detalhes
25/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
25/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

Ver Detalhes
24/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/02/2014

"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
24/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2012

DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
24/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
24/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2019

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
24/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2017

Concede férias.

Ver Detalhes
24/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
24/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
24/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/02/2016

DISPÕE SOBRE NORMATIVA PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIO/FINANCEI-RO, DEPAR...

Ver Detalhes
24/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.