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27/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/04/2009
  • Publicado: 06/04/2009

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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27/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/05/2011
  • Publicado: 19/05/2011

CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/02/2016
  • Publicado: 22/02/2016

DISPÕE SOBRE DISCIPLINAMENTO DE HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO CENTRAL DE...

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26/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/01/2021
  • Publicado: 28/01/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS...

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26/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/02/2014
  • Publicado: 21/02/2014

"DISPÕE SOBRE ADESÃO À CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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26/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/04/2012
  • Publicado: 16/04/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/04/2008
  • Publicado: 29/04/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/2017
  • Tipo: Portarias
  • Data do Ato: 06/08/2017
  • Publicado: 06/11/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

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26/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/03/2018
  • Publicado: 18/03/2020

"Abre crédito suplemente às Unidades Orçamentária que menciona no valor de R$ 331.468,99

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26/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/02/2015
  • Publicado: 20/02/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FLUXOGRAMA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDI...

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26/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/04/2010
  • Publicado: 27/04/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/03/2013
  • Publicado: 12/03/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVID...

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26/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/04/2003
  • Publicado: 11/04/2003

DISPÕE SOBRE A ORDENANÇA DE DESPESAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO GERENTE DE SAÚDE DO MUNICÍ...

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26/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2009
  • Publicado: 31/03/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/05/2011
  • Publicado: 16/05/2011

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE...

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