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55/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2016

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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55/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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55/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/1962
  • 🗓️ Publicado: 22/03/1962

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ABERTURAS DE SEPULTURAS, CONFECÇÕES DE CARNEIRAS E VENDAS DE TERREN...

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55/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino c...

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55/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2012

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MOTO SHOW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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55/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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55/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2019

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 693.505,82

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55/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2010

"CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UMA NOVA PLANTA DE VALORES DE TERRA NUA EM TODA A EXTENSÃO TERRI...

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55/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2003

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1037/01 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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55/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2013

EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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55/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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55/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2014

"DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JOSÉ JOAQUIM MO...

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54/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2011

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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54/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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54/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2014

ESTABELECE NORMAS E DISCIPLINA ATIVIDADES PARA SERVIDORES DOS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRO...

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