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53/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2003

CONVOCA A Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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53/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2021

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/08/2019

Dispõe sobre transformação de cargos e dá outra previdências.

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52/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2006

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO...

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52/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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52/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2008

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTR...

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52/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2009

CONVOCA A 7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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52/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2010

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO BALNEÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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52/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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52/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2012

DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - M...

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52/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2013

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DO ANIVERSÁRI...

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52/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2014

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CUIDADORA DE IDOSO E ENFERMO NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVID...

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52/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2015

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OU...

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52/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2016

NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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52/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ACIDAMR GOMES CHAVES DA COSTA.

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