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54/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2017

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

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54/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/01/1962
  • 🗓️ Publicado: 01/01/1962

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE SALÁRIO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

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54/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2021

Prorroga o prazo de vencimento do IPTU/2021 e alvarás de funcionamento do Município de Jardim/MS, al...

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54/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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54/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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54/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2016

CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 6a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM, MATO GROSSO D...

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54/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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54/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2006

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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54/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2003

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE REESTRUTURARÁ O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGIS...

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54/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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54/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA C...

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53/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2011

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL BE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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53/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2016

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DESTILADAS E BEBIDAS ENVASADAS EM GARRAFAS OU...

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53/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2014

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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