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58/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2009

RE-RATIFICA A HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANU...

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58/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2007

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 684 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMEN...

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57/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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57/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2007
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/1962
  • 🗓️ Publicado: 04/05/1962

DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE JARDIM, DE ACORDO COM A LEI DE...

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57/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 668.000,00

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57/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2012

DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PERTINENTE AO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROV...

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57/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2015

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 31/07/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO REPRESENTANTE LEGISLATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR PARA O B...

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