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59/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/04/2015
  • Publicado: 22/04/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEAD...

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59/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/07/2010
  • Publicado: 29/07/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/07/2003
  • Publicado: 21/07/2003

DISPÕE SOBRE. A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO...

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59/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/05/2013
  • Publicado: 24/05/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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59/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/08/2009
  • Publicado: 10/08/2009

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/07/2007
  • Publicado: 10/07/2007

INSTITUINDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIC, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ALTERANDO EM P...

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58/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/09/2011
  • Publicado: 28/09/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/08/2007
  • Publicado: 08/08/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/04/2014
  • Publicado: 02/04/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DOS JOGOS DA COPA DO M...

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58/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/03/2021
  • Publicado: 19/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHOR MUNICIPAL ANIDROGAS, PARA CUMPRIR MANDATO DE 2...

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58/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/07/2012
  • Publicado: 11/07/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/03/2017
  • Publicado: 08/03/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 450.000,00

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58/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/09/2008
  • Publicado: 05/09/2008

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/04/2015
  • Publicado: 17/04/2015

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/07/2010
  • Publicado: 29/07/2010

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROV...

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