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57/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/07/2003
  • Publicado: 07/07/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/07/2009
  • Publicado: 31/07/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/05/2013
  • Publicado: 22/05/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO REPRESENTANTE LEGISLATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR PARA O B...

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56/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/09/2011
  • Publicado: 09/09/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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56/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/08/2007
  • Publicado: 08/08/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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56/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/08/2019
  • Publicado: 19/08/2019

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 11.000,00

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56/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/03/2017
  • Publicado: 08/03/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.000,00

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56/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/03/2021
  • Publicado: 18/03/2021

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTR...

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56/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/07/2012
  • Publicado: 11/07/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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56/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/08/2008
  • Publicado: 21/08/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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56/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/1962
  • Publicado: 19/02/1962

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N° 04/56, DE JUNHO DE 1.956 ALTERANDO O HORÁRIO DE ABERTURA E FECH...

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56/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/04/2015
  • Publicado: 15/04/2015

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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56/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/07/2010
  • Publicado: 29/07/2010

"DISPÕE SOBRE A NOVA PAUTA DE VALORES VENAIS DAS ÁREAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAR...

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56/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/07/2003
  • Publicado: 07/07/2003

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPIT...

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56/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/07/2009
  • Publicado: 31/07/2009

ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CENTRO DE CONVENÇÕES OSWALDO FERNANDES MONTEIRO E DO AUDITÓRIO...

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