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54/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2016

CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 6a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM, MATO GROSSO D...

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54/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2003

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE REESTRUTURARÁ O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGIS...

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54/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2021

Prorroga o prazo de vencimento do IPTU/2021 e alvarás de funcionamento do Município de Jardim/MS, al...

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53/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1961
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1961

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

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53/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2006

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ...

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53/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2009

ESTABELECE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2011

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL BE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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53/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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53/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2014

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2016

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DESTILADAS E BEBIDAS ENVASADAS EM GARRAFAS OU...

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53/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2017

CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM...

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