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53/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/07/2007
  • Publicado: 24/07/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/04/2016
  • Publicado: 27/04/2016

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DESTILADAS E BEBIDAS ENVASADAS EM GARRAFAS OU...

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53/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/05/2014
  • Publicado: 23/05/2014

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/03/2017
  • Publicado: 07/03/2017

CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM...

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53/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1961
  • Publicado: 01/12/1961

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

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53/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/03/2021
  • Publicado: 15/03/2021

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/06/2012
  • Publicado: 14/06/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/08/2008
  • Publicado: 21/08/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/08/2019
  • Publicado: 09/08/2019

Dispõe sobre transformação de cargos e dá outra previdências.

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53/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/07/2010
  • Publicado: 08/07/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/10/2006
  • Publicado: 09/10/2006

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ...

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53/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/06/2003
  • Publicado: 26/06/2003

CONVOCA A Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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53/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/05/2013
  • Publicado: 15/05/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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53/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/07/2009
  • Publicado: 16/07/2009

ESTABELECE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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52/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/08/2011
  • Publicado: 18/08/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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