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52/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2010

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO BALNEÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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52/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2006

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO...

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52/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ACIDAMR GOMES CHAVES DA COSTA.

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52/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2013

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DO ANIVERSÁRI...

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52/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2009

CONVOCA A 7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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51/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2006

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

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51/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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51/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2007

NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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51/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 18/04/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

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51/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2014

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL RIO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2019

Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social para cumprir ma...

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51/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2021

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FU...

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51/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2008

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CGSPO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, E DA OUTRAS PRO...

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