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52/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/05/2014
  • Publicado: 22/05/2014

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CUIDADORA DE IDOSO E ENFERMO NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVID...

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52/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/03/2021
  • Publicado: 12/03/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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52/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/06/2012
  • Publicado: 14/06/2012

DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - M...

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52/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/08/2008
  • Publicado: 20/08/2008

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTR...

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52/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/04/2015
  • Publicado: 14/04/2015

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OU...

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52/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/07/2010
  • Publicado: 08/07/2010

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO BALNEÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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52/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/10/2006
  • Publicado: 09/10/2006

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO...

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52/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/06/2003
  • Publicado: 26/06/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ACIDAMR GOMES CHAVES DA COSTA.

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52/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/05/2013
  • Publicado: 09/05/2013

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DO ANIVERSÁRI...

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52/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/07/2009
  • Publicado: 13/07/2009

CONVOCA A 7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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51/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/10/2006
  • Publicado: 09/10/2006

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

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51/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/08/2011
  • Publicado: 18/08/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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51/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/07/2007
  • Publicado: 24/07/2007

NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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51/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/04/2016
  • Publicado: 18/04/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

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51/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/05/2014
  • Publicado: 16/05/2014

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL RIO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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