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98/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/11/2014
  • Publicado: 25/11/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OU...

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98/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/06/2017
  • Publicado: 12/06/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 12.700,00

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98/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/01/1964
  • Publicado: 20/01/1964

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE TRANSITO DE AVENIDAS.

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98/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/05/2021
  • Publicado: 18/05/2021

Abre crédito adicional suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Jardim, no valor que mencion...

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98/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/08/2015
  • Publicado: 20/08/2015

NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE VETORES E VIGIÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA M...

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98/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/07/2020
  • Publicado: 31/07/2020

Dispõe sobre a organização do retorno das atividades e aulas presenciais nos Centros Integrados de E...

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98/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/08/2013
  • Publicado: 20/08/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLI...

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98/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/11/2003
  • Publicado: 26/11/2003

ABRE. CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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97/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/11/2018
  • Publicado: 27/11/2018

"Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 86.866,86

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97/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/12/2009
  • Publicado: 10/12/2009

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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97/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/07/2012
  • Publicado: 17/07/2012

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PO...

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97/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/06/2017
  • Publicado: 12/06/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 107.000,00

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97/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/01/1964
  • Publicado: 20/01/1964

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.

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97/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/12/2012
  • Publicado: 21/12/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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97/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/08/2015
  • Publicado: 11/08/2015

DETERMINA RETORNO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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