Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
100/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 4.071.783,61

Ver Detalhes
100/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2013

"ESTABELECE NORMATIVA E NOMEIA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,...

Ver Detalhes
100/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2003

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
99/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/12/2012

"ALTERA O INCISO I, DO ART. 45, DA LEI 686, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
99/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 421.800,00

Ver Detalhes
99/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/02/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/02/1964

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE LOTEAMENTO DA ZONA RURAL PARA A SUBURBANA DA CIDADE.

Ver Detalhes
99/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2021

Abre crédito adicional suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Jardim, no valor que mencion...

Ver Detalhes
99/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OU...

Ver Detalhes
99/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
99/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA C...

Ver Detalhes
98/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2018

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 125.394,41

Ver Detalhes
98/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2012

"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 082/11 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Ver Detalhes
98/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OU...

Ver Detalhes
98/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 12.700,00

Ver Detalhes
98/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 20/01/1964

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE TRANSITO DE AVENIDAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.