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100/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/09/2015

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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100/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2017

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

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100/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2003

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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100/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 4.071.783,61

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100/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2021

"Designa pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências".

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99/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/02/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/02/1964

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE LOTEAMENTO DA ZONA RURAL PARA A SUBURBANA DA CIDADE.

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99/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/12/2012

"ALTERA O INCISO I, DO ART. 45, DA LEI 686, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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99/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OU...

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99/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA C...

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99/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 421.800,00

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99/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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99/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2021

Abre crédito adicional suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Jardim, no valor que mencion...

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98/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 20/01/1964

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE TRANSITO DE AVENIDAS.

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98/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2012

"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 082/11 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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98/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLI...

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