Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3714
registro(s) no total.
102/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/04/2013
  • Publicado: 09/04/2013

INSTITUI O CADASTRO TEMPORÁRIO, IMPÕE À OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
102/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/09/2013
  • Publicado: 05/09/2013

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, REDUZIR EM 20% AS DESPESAS ADMINISTR...

Ver Detalhes
102/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/12/2003
  • Publicado: 11/12/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVID...

Ver Detalhes
101/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/06/2017
  • Publicado: 20/06/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
101/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/12/2014
  • Publicado: 01/12/2014

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
101/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/05/2021
  • Publicado: 28/05/2021

Abre crédito adicional suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Jardim, no valor que mencion...

Ver Detalhes
101/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/02/1964
  • Publicado: 18/02/1964

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UMA CANCHA RETA PARA CORRIDAS DE CAVALOS.

Ver Detalhes
101/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/09/2015
  • Publicado: 23/09/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS - FMI, INSTITU...

Ver Detalhes
101/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/08/2020
  • Publicado: 11/08/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

Ver Detalhes
101/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/01/2013
  • Publicado: 04/01/2013

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREV...

Ver Detalhes
101/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/12/2003
  • Publicado: 08/12/2003

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
101/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/08/2013
  • Publicado: 26/08/2013

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
100/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/06/2017
  • Publicado: 14/06/2017

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras...

Ver Detalhes
100/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 27/11/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
100/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/05/2021
  • Publicado: 24/05/2021

"Designa pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.