Pesquise qualquer ato na legislação municipal

95/2012

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 05/06/2012
• Publicado: 05/06/2012

ALTERA O INCISO I, DO ART. 45, DA LEI 686 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

95/2020

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 30/07/2020
• Publicado: 30/07/2020

Institui o Comitê Busca Ativa Escolar no Município de Jardim e dá outras providências.

95/2009

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 05/11/2009
• Publicado: 05/11/2009

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS P...

95/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/01/1964
• Publicado: 16/01/1964

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE MARCAS DE FERRO.

95/2012

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 11/12/2012
• Publicado: 11/12/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

95/2016

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 06/10/2016
• Publicado: 06/10/2016

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETER...

95/2015

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 06/08/2015
• Publicado: 06/08/2015

DECLARA PARALISAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

95/2010

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 22/12/2010
• Publicado: 22/12/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

95/2017

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 12/06/2017
• Publicado: 12/06/2017

CONVOCA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

95/2013

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 14/08/2013
• Publicado: 14/08/2013

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISÃO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ESTATUTO DO MAGI...

95/2003

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 17/11/2003
• Publicado: 17/11/2003

94/2012

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 23/03/2012
• Publicado: 23/03/2012

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 070/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENC...

94/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/01/1964
• Publicado: 06/01/1964

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA "TELEFONICA JARDINENSE".

94/2008

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 26/11/2008
• Publicado: 26/11/2008

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ...

94/2016

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 05/10/2016
• Publicado: 05/10/2016

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...