Pesquise qualquer ato na legislação municipal

95/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/01/1964
• Publicado: 16/01/1964

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE MARCAS DE FERRO.

95/2012

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 11/12/2012
• Publicado: 11/12/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

95/2016

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 06/10/2016
• Publicado: 06/10/2016

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETER...

95/2015

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 06/08/2015
• Publicado: 06/08/2015

DECLARA PARALISAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

95/2010

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 22/12/2010
• Publicado: 22/12/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

95/2017

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 12/06/2017
• Publicado: 12/06/2017

CONVOCA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

95/2013

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 14/08/2013
• Publicado: 14/08/2013

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISÃO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ESTATUTO DO MAGI...

95/2003

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 17/11/2003
• Publicado: 17/11/2003

94/2012

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 23/03/2012
• Publicado: 23/03/2012

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 070/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENC...

94/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/01/1964
• Publicado: 06/01/1964

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA "TELEFONICA JARDINENSE".

94/2008

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 26/11/2008
• Publicado: 26/11/2008

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ...

94/2016

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 05/10/2016
• Publicado: 05/10/2016

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

94/2014

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 12/11/2014
• Publicado: 12/11/2014

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, E REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIV...

94/2012

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 11/12/2012
• Publicado: 11/12/2012

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO...

94/2021

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 13/05/2021
• Publicado: 13/05/2021

DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO (ZÉ PRETO),...