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97/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

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96/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2020

Institui a Comissão Municipal De Gerenciamento Da Pandemia COVID - 19, para as Escolas e Centros de...

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96/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2009

DISPÕE SOBRE O CONCEBER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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96/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2012

"Cria o Órgão de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim - MS e d...

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96/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2016

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO -...

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96/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 653.000,00

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96/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 20/01/1964

DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE PROPRIEDADE "INTER-VIM".

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96/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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96/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2015

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍ...

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96/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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96/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2003

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DE MA...

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96/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIP...

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95/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2012

ALTERA O INCISO I, DO ART. 45, DA LEI 686 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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95/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2020

Institui o Comitê Busca Ativa Escolar no Município de Jardim e dá outras providências.

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95/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2009

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS P...

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