Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3714
registro(s) no total.
97/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/07/2020
  • Publicado: 31/07/2020

"Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacio...

Ver Detalhes
97/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/12/2010
  • Publicado: 30/12/2010

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Ver Detalhes
97/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/08/2013
  • Publicado: 16/08/2013

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN...

Ver Detalhes
97/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/11/2003
  • Publicado: 20/11/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
96/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/07/2020
  • Publicado: 30/07/2020

Institui a Comissão Municipal De Gerenciamento Da Pandemia COVID - 19, para as Escolas e Centros de...

Ver Detalhes
96/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/12/2009
  • Publicado: 05/12/2009

DISPÕE SOBRE O CONCEBER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

Ver Detalhes
96/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 11/06/2012
  • Publicado: 11/06/2012

"Cria o Órgão de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim - MS e d...

Ver Detalhes
96/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/10/2016
  • Publicado: 19/10/2016

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO -...

Ver Detalhes
96/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/07/2017
  • Publicado: 12/06/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 653.000,00

Ver Detalhes
96/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/01/1964
  • Publicado: 20/01/1964

DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE PROPRIEDADE "INTER-VIM".

Ver Detalhes
96/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/12/2012
  • Publicado: 11/12/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
96/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/08/2015
  • Publicado: 06/08/2015

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍ...

Ver Detalhes
96/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/12/2010
  • Publicado: 22/12/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
96/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/11/2003
  • Publicado: 17/11/2003

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DE MA...

Ver Detalhes
96/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/08/2013
  • Publicado: 14/08/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIP...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.