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95/2012

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 05/06/2012
• 🗓️ Publicado: 05/06/2012

ALTERA O INCISO I, DO ART. 45, DA LEI 686 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

95/2009

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 05/11/2009
• 🗓️ Publicado: 05/11/2009

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS P...

95/2010

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 22/12/2010
• 🗓️ Publicado: 22/12/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

95/2012

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 11/12/2012
• 🗓️ Publicado: 11/12/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

95/2013

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 14/08/2013
• 🗓️ Publicado: 14/08/2013

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISÃO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ESTATUTO DO MAGI...

95/2015

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 06/08/2015
• 🗓️ Publicado: 06/08/2015

DECLARA PARALISAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

95/2016

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 06/10/2016
• 🗓️ Publicado: 06/10/2016

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETER...

95/2003

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 17/11/2003
• 🗓️ Publicado: 17/11/2003

95/2020

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 30/07/2020
• 🗓️ Publicado: 30/07/2020

Institui o Comitê Busca Ativa Escolar no Município de Jardim e dá outras providências.

95/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 12/06/2017
• 🗓️ Publicado: 12/06/2017

CONVOCA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

94/1964

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/01/1964
• 🗓️ Publicado: 06/01/1964

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA "TELEFONICA JARDINENSE".

94/2012

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 23/03/2012
• 🗓️ Publicado: 23/03/2012

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 070/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENC...

94/2008

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 26/11/2008
• 🗓️ Publicado: 26/11/2008

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ...

94/2010

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 13/12/2010
• 🗓️ Publicado: 13/12/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

94/2012

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 11/12/2012
• 🗓️ Publicado: 11/12/2012

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO...