Pesquise qualquer ato na legislação municipal

94/2019

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 19/12/2019
• 🗓️ Publicado: 19/12/2019

Notifica do lançamento das taxas de poder de polícia, regulamenta as normas de licenciamento para as...

94/2020

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 28/07/2020
• 🗓️ Publicado: 28/07/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.911.124,00

94/2010

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 13/12/2010
• 🗓️ Publicado: 13/12/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

94/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 06/06/2017
• 🗓️ Publicado: 06/06/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 062/2017, E ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANE...

94/2013

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 14/08/2013
• 🗓️ Publicado: 14/08/2013

DISPÕE SOBRE VALORES ACERCA DE CARNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

94/2003

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 11/11/2003
• 🗓️ Publicado: 11/11/2003

ABRE. CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

93/2012

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 21/03/2012
• 🗓️ Publicado: 21/03/2012

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 070/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENC...

93/2009

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 27/11/2009
• 🗓️ Publicado: 27/11/2009

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA EFEITO...

93/2016

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 03/10/2016
• 🗓️ Publicado: 03/10/2016

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

93/1964

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/01/1964
• 🗓️ Publicado: 06/01/1964

93/2014

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 11/11/2014
• 🗓️ Publicado: 11/11/2014

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, E REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIV...

93/2012

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 07/12/2012
• 🗓️ Publicado: 07/12/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

93/2021

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 11/05/2021
• 🗓️ Publicado: 11/05/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

93/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 01/06/2017
• 🗓️ Publicado: 01/06/2020

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVI...

93/2020

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 28/07/2020
• 🗓️ Publicado: 28/07/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 350.000,00