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102/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2020

ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL D...

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102/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 60.000,00

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101/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/02/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/02/1964

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UMA CANCHA RETA PARA CORRIDAS DE CAVALOS.

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101/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2013

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREV...

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101/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2014

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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101/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS - FMI, INSTITU...

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101/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2013

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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101/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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101/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2003

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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101/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

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101/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2021

Abre crédito adicional suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Jardim, no valor que mencion...

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100/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/02/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/02/1964

DISPÕE SOBRE LICENÇA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DA CHÁCARA STA. HELENA, SITUADA NO LUGAR D...

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100/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2013

"REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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100/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2013

"ESTABELECE NORMATIVA E NOMEIA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,...

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100/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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