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1903/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2018

Dispõe sobre denominação da "Rua Mathusalem Carvalho Leite", e dá outras providências.

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1902/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2018

Dispõe sobre denominação da "Rua Sebastião", e dá outras providências.

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1901/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2018

"Autoriza o Município de Jardim-MS, a firmar Termo de Contribuição com entidades sem fins lucrativos...

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1900/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2018

"Autoriza o Município de Jardim-MS, a firmar Termo de Contribuição com entidade sem fins lucrativo p...

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1899/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2017

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim (MS), para o exercício financeiro de 2018...

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1898/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

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1897/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outra...

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1896/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima...

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1895/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2017

"Institui o Sistema de Plantões no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim-MS e dá outras p...

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1894/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional...

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1893/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2017

Autoriza a Desafetação e Cessão de Imóvel para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim - Est...

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1892/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2017

Autoriza o Poder Executivo a regularizar a doação lotes de terreno urbano de sua propriedade no Lote...

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1891/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2017

Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas A, B, C, D, E, F, G e H do loteamento Cidade Jardim,...

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1890/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas...

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1889/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2017

"Define, no âmbito do Município de Jardim-MS, o valor para pagamento das Requisições de obrigações d...

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