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1928/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2018

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

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1927/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2018

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

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1926/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2018

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

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1925/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2018

Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras prov...

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1924/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GUARDA MIRIM AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1923/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 17/10/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM/MS, E DÁ...

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1922/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2018

Institui a Banda Musical Municipal de Jardim, e dá outras providências.

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1921/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2018

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equ...

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1920/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUOTERAPIA PASSO A PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1919/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar inscrição, nos órgãos de proteção de Crédito, do nome...

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1918/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2018

"Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 178712075 que autorizava a doação de imóvel a Paulo Canteiro Am...

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1917/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2018

"Dispõe sobre a revogação da Lei n. 1818/2015 que autorizava a doação de imóvel a Adival Caetano Mar...

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1916/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2018

"Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1813/2015 que autorizava a doação de imóvel a Victor Junior Rod...

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1915/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2018

"Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1816/2015 que autorizava a doação de imóvel a Rosalina Fernande...

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1914/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2018

"Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1775/2015 que autorizava a doação de imóvel a Bio Flora - Vivei...

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