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796/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/02/1993
  • 🗓️ Publicado: 12/02/1993

DISPÕE SOBRE CONVENIO COM A UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

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795/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/02/1993
  • 🗓️ Publicado: 04/02/1993

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 794/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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794/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/01/1993
  • 🗓️ Publicado: 06/01/1993

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXECUTIVO ANISTIAR OS TRIBUTOS FISCAIS MUNICIP...

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793/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 21/12/1992

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 92.948.650,00.

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792/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 09/12/1992

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DA PONTE VELHA SOBRE O RIO MIRANDA.

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791/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 09/12/1992

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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790/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1992
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1992

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.040.000,00...

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788/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1992
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1992

DENOMINA RUA COM O NOME DE FLORIO ARGUELHO.

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787/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1992
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1992

DENOMINA NOME AO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE DE JARDIM (MS) E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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786/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1992
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1992

DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ROSA GOMES DA SILVA CUIABANO.

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785/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1992
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1992

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

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783/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1992
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1992

DENOMINA RUA COM O NOME DE CASSIMIRO WEIS CAVALHEIRO.

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782/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1992
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1992

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

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781/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1992
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1992

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM LOTE DE TERRENO A FUNDAÇÃO NAC...

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780/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/1992
  • 🗓️ Publicado: 23/09/1992

DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARCIAL DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.

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