Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994/1996.
Ver DetalhesESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO...
Ver DetalhesDENOMINA RUA COM O NOME DE MARCELINO MALHADA.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE ASSINATURA DO CONVÊNIO A SE FIRMAR ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA MITRA DIOCESANA DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO A SE FIRMAR ENTRE A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚ...
Ver DetalhesDISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NOVO PROGRAMA DE TRABALHO E DOTAÇÃO NO O...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA AO DETRAN-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA URBANA.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS DETENTORES DA GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Ver DetalhesDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE JARDIM.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA VANIA SIMÕES GARCIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRA...
Ver Detalhes