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1039/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1032, 18 DE JUNHO DE 2001 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1038/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2001

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1037/01, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTO-TAXIS.

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1037/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2001

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MO...

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1036/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2001

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1035/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA HONDA, EM VIRTUDE DE PRE...

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1034/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL COM A JU...

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1033/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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1032/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2001

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA", E DÁ OUTR...

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1031/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1030/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2001

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROP...

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1029/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS A CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARESIANO E RE...

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1028/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2001 DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E D...

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1027/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2001 DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E D...

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1026/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2001

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1025/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2001

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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