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1031/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1030/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2001

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROP...

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1029/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS A CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARESIANO E RE...

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1028/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2001 DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E D...

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1027/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2001 DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E D...

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1026/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2001

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1025/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2001

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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1024/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA

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1023/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2001

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAM...

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1022/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ FERRERO DO MUNICÍPI...

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1021/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2001

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS.

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1020/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2001

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1014/00, QUE INSTITUIU A TARIFA DE MANUTENÇÃO E CONSERVA...

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1019/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PRO...

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1018/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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1017/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO E DE USO, BEM COMO REPASSAR A OUTRO ENTE JU...

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