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1058/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOBIM FARIAS DOS SANTOS.

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1057/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE ANTONIO PEREIRA DE LIMA.

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1056/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE TADEU PEREIRA DE CARVALHO.

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1055/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE AQUILES MACIEL DA SILVA

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1054/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2001

TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO EM HIGIENE DE ALIMENTOS PARA TODOS OS TRABALHADORES QUE ATUAM EM QUA...

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1053/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE FLÁVIA RUFINA CAVALHEIRO CALDAS.

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1052/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE DINAH BRUM ESCOBAR.

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1051/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE MANOEL IRINEU DE MATOS (XINEU).

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1050/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE ILA MONTEIRO.

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1049/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE CLAYTON DUARTE CRISTALDO.

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1048/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE TIGERNACK GODOY DE SOUZA.

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1047/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE JULIANO DOS REIS GONZAGA.

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1046/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA LOTEAMENTO E VIAS PÚBLICAS.

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1045/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

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1044/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIBIR POR COMPRA E VENDA A ÁREA DE 152488 (CENTO E CINQUENTA E DOIS...

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