Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1054/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2001

TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO EM HIGIENE DE ALIMENTOS PARA TODOS OS TRABALHADORES QUE ATUAM EM QUA...

Ver Detalhes
1053/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE FLÁVIA RUFINA CAVALHEIRO CALDAS.

Ver Detalhes
1052/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE DINAH BRUM ESCOBAR.

Ver Detalhes
1051/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE MANOEL IRINEU DE MATOS (XINEU).

Ver Detalhes
1050/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE ILA MONTEIRO.

Ver Detalhes
1049/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE CLAYTON DUARTE CRISTALDO.

Ver Detalhes
1048/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE TIGERNACK GODOY DE SOUZA.

Ver Detalhes
1047/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE JULIANO DOS REIS GONZAGA.

Ver Detalhes
1046/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA LOTEAMENTO E VIAS PÚBLICAS.

Ver Detalhes
1045/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

Ver Detalhes
1044/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIBIR POR COMPRA E VENDA A ÁREA DE 152488 (CENTO E CINQUENTA E DOIS...

Ver Detalhes
1043/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS A PRORROGAR O PERÍODO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE...

Ver Detalhes
1042/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA LUSO COMERCIAL LTDA EM DAÇÃO E...

Ver Detalhes
1041/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2001

DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ARARAS.

Ver Detalhes
1040/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.