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1046/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DENOMINA LOTEAMENTO E VIAS PÚBLICAS.

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1045/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

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1044/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIBIR POR COMPRA E VENDA A ÁREA DE 152488 (CENTO E CINQUENTA E DOIS...

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1043/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS A PRORROGAR O PERÍODO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE...

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1042/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA LUSO COMERCIAL LTDA EM DAÇÃO E...

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1041/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2001

DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ARARAS.

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1040/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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1039/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1032, 18 DE JUNHO DE 2001 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1038/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2001

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1037/01, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTO-TAXIS.

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1037/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2001

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MO...

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1036/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2001

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1035/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA HONDA, EM VIRTUDE DE PRE...

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1034/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL COM A JU...

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1033/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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1032/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2001

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA", E DÁ OUTR...

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