Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1305/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OU...

Ver Detalhes
1304/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REPASSE DE MEDICAMENTOS OU RECURSOS FINANCEIROS PA...

Ver Detalhes
1303/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE SUBSIDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -...

Ver Detalhes
1302/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2007

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .-.-.-.-.-.--....

Ver Detalhes
1301/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A "FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ FERRERO" - CASA D...

Ver Detalhes
1300/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA AO SINDICADO RURAL DE JARDIM, COM...

Ver Detalhes
1299/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2009

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÕES E BENS IMÓVEIS."

Ver Detalhes
1298/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2007

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".-

Ver Detalhes
1297/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2007

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS

Ver Detalhes
1296/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2007

'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA AO HOSPITAL MARECHAL RONDON, PARA...

Ver Detalhes
1295/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2007

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT...

Ver Detalhes
1293/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE VERBA À PARÓQUIA SANTO ANTONIO, COM A FI...

Ver Detalhes
1292/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIA...

Ver Detalhes
1291/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER REPASSE DE VERBA A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO...

Ver Detalhes
1290/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ENTREGA DA PREMIAÇÃO NO FESTIVAL DE PRÊMIOS DA CA...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.