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1350/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

DENOMINA AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1349/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1348/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1347/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1346/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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1345/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordena...

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1344/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1343/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-

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1342/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.

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1341/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ENTREGA DA PREMIAÇÃO DA FINAL DO PROJETO "SOLETR...

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1340/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2007

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA A AVEJAR -...

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1339/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2007

Autorizando o Poder Executivo Municipal, a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenv...

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1338/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2007

AUTORIZANDO A DOAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE ADJUDICAÇÃO OU ARREMATAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS P...

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1337/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2007

INSTITUINDO NO ÂMBITO MUNICIPAL CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1336/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2007

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR SERVIÇO DE GRADEAÇÃO NO ASSENTAMENTO DO GUARDUNH...

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