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5/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/1956
  • 🗓️ Publicado: 08/08/1956

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS AVENIDAS E PRAÇAS, DA CIDADE DE JARDIM.

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5/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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5/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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5/2023
  • 📌 Tipo: Código de Ética
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2023

Concede título de cidadão_jardinense ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Eduardo Corrêa Ri...

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5/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2015

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder...

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5/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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5/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2003

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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5/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2009

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

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5/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DAS SALAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO "DEOLINDO PEIXOTO F....

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4/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2016

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO DECRETO N° 098/2014 SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA...

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4/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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4/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação fina...

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4/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2008

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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