Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3714
registro(s) no total.
6/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/01/2009
  • Publicado: 22/01/2009

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA / PDE, DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO,...

Ver Detalhes
6/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/01/2007
  • Publicado: 18/01/2007

"DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Ver Detalhes
6/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/02/2011
  • Publicado: 15/02/2011

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
5/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/01/2016
  • Publicado: 15/01/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
5/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/01/2014
  • Publicado: 15/01/2014

PROÍBE VENDEDORES AMBULANTES E SACOLEIROS, LICENCIADOS OU NÃO, A INGRESSAR COM SEUS PRODUTOS NO BALN...

Ver Detalhes
5/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/01/2022
  • Publicado: 17/01/2022

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
5/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/01/2021
  • Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre a instituição de comissão técnica de conferência e dá outras providências."

Ver Detalhes
5/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2012
  • Publicado: 13/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
5/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/01/2008
  • Publicado: 18/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
5/2017
  • Tipo: Portarias
  • Data do Ato: 02/01/2017
  • Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

Ver Detalhes
5/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/01/2010
  • Publicado: 20/01/2010

CLASSIFICA AS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
5/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1956
  • Publicado: 08/08/1956

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS AVENIDAS E PRAÇAS, DA CIDADE DE JARDIM.

Ver Detalhes
5/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/06/2017
  • Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

Ver Detalhes
5/2017
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/06/2017
  • Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

Ver Detalhes
5/2023
  • Tipo: Código de Ética
  • Data do Ato: 25/04/2023
  • Publicado: 25/04/2023

Concede título de cidadão_jardinense ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Eduardo Corrêa Ri...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.