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5/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/01/2016
  • Publicado: 15/01/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/01/2014
  • Publicado: 15/01/2014

PROÍBE VENDEDORES AMBULANTES E SACOLEIROS, LICENCIADOS OU NÃO, A INGRESSAR COM SEUS PRODUTOS NO BALN...

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5/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/01/2022
  • Publicado: 17/01/2022

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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5/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/01/2021
  • Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre a instituição de comissão técnica de conferência e dá outras providências."

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5/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2012
  • Publicado: 13/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/01/2008
  • Publicado: 18/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2017
  • Tipo: Portarias
  • Data do Ato: 02/01/2017
  • Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

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5/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/01/2010
  • Publicado: 20/01/2010

CLASSIFICA AS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1956
  • Publicado: 08/08/1956

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS AVENIDAS E PRAÇAS, DA CIDADE DE JARDIM.

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5/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/06/2017
  • Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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5/2017
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/06/2017
  • Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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5/2023
  • Tipo: Código de Ética
  • Data do Ato: 25/04/2023
  • Publicado: 25/04/2023

Concede título de cidadão_jardinense ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Eduardo Corrêa Ri...

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5/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2015
  • Publicado: 13/01/2015

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder...

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5/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/01/2013
  • Publicado: 08/01/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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5/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/04/2020
  • Publicado: 20/01/2003

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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