Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
5/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
5/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2014

PROÍBE VENDEDORES AMBULANTES E SACOLEIROS, LICENCIADOS OU NÃO, A INGRESSAR COM SEUS PRODUTOS NO BALN...

Ver Detalhes
5/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2022

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
5/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre a instituição de comissão técnica de conferência e dá outras providências."

Ver Detalhes
5/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
5/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
5/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

Ver Detalhes
5/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2010

CLASSIFICA AS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
5/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/1956
  • 🗓️ Publicado: 08/08/1956

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS AVENIDAS E PRAÇAS, DA CIDADE DE JARDIM.

Ver Detalhes
5/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

Ver Detalhes
5/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

Ver Detalhes
5/2023
  • 📌 Tipo: Código de Ética
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2023

Concede título de cidadão_jardinense ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Eduardo Corrêa Ri...

Ver Detalhes
5/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2015

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder...

Ver Detalhes
5/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ver Detalhes
5/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2003

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.