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7/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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7/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA REGINA ALEZ PEREIRA, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

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7/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre nomeação de servidora do Poder Legislativo.

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7/2019
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2019

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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7/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2021

DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOELSON MARTINEZ PEIXOTO, EX- PREFEITO DES...

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7/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2023

Concede título de cidadão jardinense à lima. Sra. GLORINDA MATZENBACHER e dá outras providências.

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6/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2008

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

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6/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2009

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA / PDE, DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO,...

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6/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2010

DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ O...

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6/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/02/2011

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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6/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 24/01/2012

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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6/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE...

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6/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2014

"ESTABELECE NORMATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLIC...

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6/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2007

"DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS"

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6/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 24/01/2003

DISPÕE SOBRE DECLARAR ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CONTA DAS CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO DE ACESSO AO CÓR...

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