Decreto Legislativo
- Art. 1º
Fica autorizada a concessão do título de cidadão jardinense ao Sr. Ilmo Governador Eduardo Riedel.
- Art. 2ºA concessão da honraria será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.
- Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
- -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
- -A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 25 de abril de 2023, aprovou e ela promulga o seguinte:
- -Decreto Legislativo:
- Art. 1ºFica autorizada a concessão do título de cidadão jardinense ao Sr. Brno Governador Eduardo Riedel.
- Art. 2ºA concessão da honraria será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.
- Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de abril de 2023
Código de Ética nº 5/2023 - 25 de abril de 2023
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 25 de abril de 2023