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8/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2023

Concede título de cidadão jardinense ao llmo. Sr. GILSON ROQUE MATZENBACHER e dá outras providências...

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8/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/04/1956
  • 🗓️ Publicado: 07/04/1956

RATIFICA O CONVENIO NACIONAL DE ESTÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.

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8/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA PARA O PERÍODO DE 2015 A 20...

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8/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAM AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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8/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROZELI ALVES FERNANDES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

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8/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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8/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2011

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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8/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2007

"DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2007", E DÁ OUTRAS P...

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7/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2014

"ESTABELECE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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7/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2021

DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOELSON MARTINEZ PEIXOTO, EX- PREFEITO DES...

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7/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 23/02/2011

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE...

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7/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 24/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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7/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2008

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.037/2001 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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7/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre nomeação de servidora do Poder Legislativo.

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7/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2010

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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