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5/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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5/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2003

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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5/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

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5/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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5/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre a instituição de comissão técnica de conferência e dá outras providências."

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5/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2022

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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5/2023
  • 📌 Tipo: Código de Ética
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2023

Concede título de cidadão_jardinense ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Eduardo Corrêa Ri...

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4/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/1956
  • 🗓️ Publicado: 03/06/1956

O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMERCIO, INDUSTRIA ETC.

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4/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2007

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DATAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DEOLINDO PEIXOTO F. GIRALDES, E D...

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4/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2008

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2010

REGULAMENTA A TIPOLOGIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PR...

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4/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2013

ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS...

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4/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2015

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO DAS MEDIDAS PARA REDUÇÃO DAS DESPESAS DETERMINADAS NOS DECRETOS N° 093 E 09...

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