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3/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2013

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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3/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE TÍTULOS...

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3/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2019

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa, sobre a progr...

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3/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/01/2009

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAS AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2016

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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2/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR A AMBULÂNCIA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2022

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS".

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2/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

DISPÕE SOBRE A ADESÃO À 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (REGIÃO SUDOES...

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2/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidora do Poder Legislativo.

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2/2016
  • 📌 Tipo: Errata de Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2016

ERRATA DECRETO N° 066/2016 DE 14 DE JUNHO DE 2016.

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2/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2021

"Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências."

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2/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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