Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

DISPÕE SOBRE A ADESÃO À 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (REGIÃO SUDOES...

Ver Detalhes
2/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidora do Poder Legislativo.

Ver Detalhes
2/2016
  • 📌 Tipo: Errata de Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2016

ERRATA DECRETO N° 066/2016 DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Ver Detalhes
2/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2021

"Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências."

Ver Detalhes
2/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2017

Concede título de cidadão jardinense.

Ver Detalhes
2/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2013

"DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO DA PREFEIT...

Ver Detalhes
2/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR HENRIQUE DOS SANTOS ARISTIMUNHA

Ver Detalhes
2/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE BOXS, NO CENTRO COMERCIAL RAMEZ TEBET E, DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
1/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2022

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 186/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 ".

Ver Detalhes
1/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 09/01/2012

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2008

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.