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3/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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3/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas...

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3/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2019

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa, sobre a progr...

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3/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2022

Declara estado de calamidade pública em razão do aumento exponencial de casos ativos de pessoas infe...

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3/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.

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2/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE BOXS, NO CENTRO COMERCIAL RAMEZ TEBET E, DÁ OUTRAS...

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2/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

DISPÕE SOBRE A ADESÃO À 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (REGIÃO SUDOES...

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2/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2013

"DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO DA PREFEIT...

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2/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR A AMBULÂNCIA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2016

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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2/2016
  • 📌 Tipo: Errata de Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2016

ERRATA DECRETO N° 066/2016 DE 14 DE JUNHO DE 2016.

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2/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR HENRIQUE DOS SANTOS ARISTIMUNHA

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