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3/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

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3/2018
  • 📌 Tipo: Regimento Interno
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2018

Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim/MS.

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3/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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3/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.

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3/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2015

ESTABELECE O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PR...

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3/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2013

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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3/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE TÍTULOS...

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3/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2019

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa, sobre a progr...

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3/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/01/2009

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAS AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2016

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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2/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR A AMBULÂNCIA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2022

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS".

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