Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
3/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2017

Concede título de cidadão jardinense.

Ver Detalhes
3/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas...

Ver Detalhes
3/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2019

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa, sobre a progr...

Ver Detalhes
3/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2022

Declara estado de calamidade pública em razão do aumento exponencial de casos ativos de pessoas infe...

Ver Detalhes
3/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.

Ver Detalhes
2/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE BOXS, NO CENTRO COMERCIAL RAMEZ TEBET E, DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
2/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

DISPÕE SOBRE A ADESÃO À 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (REGIÃO SUDOES...

Ver Detalhes
2/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2013

"DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO DA PREFEIT...

Ver Detalhes
2/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR A AMBULÂNCIA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2016

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

Ver Detalhes
2/2016
  • 📌 Tipo: Errata de Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2016

ERRATA DECRETO N° 066/2016 DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Ver Detalhes
2/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR HENRIQUE DOS SANTOS ARISTIMUNHA

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.