Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
4/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/01/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
4/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2007

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DATAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DEOLINDO PEIXOTO F. GIRALDES, E D...

Ver Detalhes
4/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2011

ALTERA O INCISO IV DO ART. 16° DO REGIMENTO INTERNO DO CORPO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL D...

Ver Detalhes
4/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2014

"ALTERA O ARTIGO 8° DO DECRETO N°. 136 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Ver Detalhes
3/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2014

"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO LATICÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
3/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2022

Declara estado de calamidade pública em razão do aumento exponencial de casos ativos de pessoas infe...

Ver Detalhes
3/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas...

Ver Detalhes
3/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
3/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
3/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
3/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

Ver Detalhes
3/2018
  • 📌 Tipo: Regimento Interno
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2018

Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim/MS.

Ver Detalhes
3/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2017

Concede título de cidadão jardinense.

Ver Detalhes
3/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.

Ver Detalhes
3/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2015

ESTABELECE O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PR...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.