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6/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito

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6/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2023

Concede título de cidadão jardinense ao limo. Sr. OSVALDO POSSARI e dá outras providências.

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6/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE...

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6/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 24/01/2003

DISPÕE SOBRE DECLARAR ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CONTA DAS CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO DE ACESSO AO CÓR...

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6/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2009

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA / PDE, DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO,...

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6/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2007

"DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS"

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6/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/02/2011

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2014

PROÍBE VENDEDORES AMBULANTES E SACOLEIROS, LICENCIADOS OU NÃO, A INGRESSAR COM SEUS PRODUTOS NO BALN...

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5/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2022

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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5/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre a instituição de comissão técnica de conferência e dá outras providências."

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5/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

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5/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2010

CLASSIFICA AS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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