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5/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/1956
  • 🗓️ Publicado: 08/08/1956

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS AVENIDAS E PRAÇAS, DA CIDADE DE JARDIM.

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5/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/01/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DAS SALAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO "DEOLINDO PEIXOTO F....

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5/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2009

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

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5/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2010

CLASSIFICA AS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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5/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2014

PROÍBE VENDEDORES AMBULANTES E SACOLEIROS, LICENCIADOS OU NÃO, A INGRESSAR COM SEUS PRODUTOS NO BALN...

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5/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2015

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder...

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5/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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5/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2003

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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5/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

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5/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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