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4/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/01/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2011

ALTERA O INCISO IV DO ART. 16° DO REGIMENTO INTERNO DO CORPO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL D...

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4/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2014

"ALTERA O ARTIGO 8° DO DECRETO N°. 136 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

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4/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2016

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO DECRETO N° 098/2014 SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA...

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4/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE TÍTULOS...

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4/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.

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4/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2017

Concede título de cidadão jardinense.

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4/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2021

"Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação fina...

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4/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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3/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/01/2009

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAS AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2013

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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