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17/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/02/2013

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EM EXERCÍ...

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17/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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17/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "DR, JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO...

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17/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2007

"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROV...

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16/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2014

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE TRÂNSITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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16/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2022

"Regulamenta as perícias médicas no âmbito da Administração Pública do Município de Jardim-MS, e dá...

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16/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2008

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JAR...

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16/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2017

Dispõe sobre nomeação de servidora do Poder Legislativo.

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16/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2010

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA / PDE, DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO,...

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16/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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16/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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16/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023

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16/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, NOMEADO...

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