Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
14/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2011

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Ver Detalhes
14/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
14/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2013

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
14/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
14/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO APARECIDO PALERMO NUNES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

Ver Detalhes
14/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2017

Dispõe sobre exoneração de servidora do Poder Legislativo.

Ver Detalhes
14/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

Ver Detalhes
14/2011
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 07/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 07/04/2011

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim-MS., no uso de suas atribuições legais e...

Ver Detalhes
14/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2021

"Designa pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências".

Ver Detalhes
13/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2007

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
13/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
13/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/02/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE AULA NO ASSENTAMENTO RECANTO DO RIO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Ver Detalhes
13/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
13/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2011

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
13/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.