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17/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 11/07/2019
  • Publicado: 11/07/2019

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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17/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/02/2020
  • Publicado: 28/02/2020

Abre crédito suplementa ás Unidades Orçamentária que menciona no valor de R$ 1.075.000,00.

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17/2021
  • Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • Data do Ato: 13/12/2021
  • Publicado: 13/12/2021

ALTERA A REDAÇÃO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEDANDO A NOMEAÇÃO NOS CARGOS PÚBLICOS QUE MEN...

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17/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/02/2013
  • Publicado: 25/02/2013

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EM EXERCÍ...

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17/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/03/2003
  • Publicado: 18/03/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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17/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/02/2009
  • Publicado: 26/02/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "DR, JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO...

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17/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/02/2007
  • Publicado: 26/02/2007

"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/01/2021
  • Publicado: 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROV...

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16/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/01/2014
  • Publicado: 31/01/2014

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE TRÂNSITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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16/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/01/2022
  • Publicado: 25/01/2022

"Regulamenta as perícias médicas no âmbito da Administração Pública do Município de Jardim-MS, e dá...

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16/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/02/2012
  • Publicado: 13/02/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/03/2008
  • Publicado: 10/03/2008

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JAR...

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16/2017
  • Tipo: Portarias
  • Data do Ato: 01/02/2017
  • Publicado: 01/02/2017

Dispõe sobre nomeação de servidora do Poder Legislativo.

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16/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/02/2010
  • Publicado: 26/02/2010

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA / PDE, DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO,...

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16/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/07/2017
  • Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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