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16/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2014

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE TRÂNSITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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16/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, NOMEADO...

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16/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2011

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 063/2010 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 QUE NOMEIA O COMITÊ DO FUN...

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16/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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16/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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16/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2017

Dispõe sobre nomeação de servidora do Poder Legislativo.

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16/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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16/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROV...

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16/2011
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2011

Dá nova redação ao caput do artigo 27 da Lei Orgânica de Jardim-MS.

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16/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

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16/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2022

"Regulamenta as perícias médicas no âmbito da Administração Pública do Município de Jardim-MS, e dá...

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16/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023

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15/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2007

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ÁREA TIDA COMO EXCESSO DA AVENIDA 11 DE DEZEMBRO...

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15/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2008

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

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15/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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