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18/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 18/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2017

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Constituição de Equipe de Apoio para Licitação modalidade Pre...

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18/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2010

DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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18/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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18/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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18/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2015

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL...

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18/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2003

PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A DEFENSORIA PÚBLICA...

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18/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/2012
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2012

Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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18/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2012

ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1489/2010, DADA PELO DECRETO N° 028/2010 E DÁ OUTRAS PRO...

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18/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2011

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1280/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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17/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESELVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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17/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2022

“ Acrescenta dispositivos ao Decreto n. 155/2017 e dá outras providências” .

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17/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2012

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

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