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18/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/2012
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2012

Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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18/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2012

ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1489/2010, DADA PELO DECRETO N° 028/2010 E DÁ OUTRAS PRO...

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18/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2011

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1280/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2007

CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OU...

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17/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESELVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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17/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2022

“ Acrescenta dispositivos ao Decreto n. 155/2017 e dá outras providências” .

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17/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2012

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM...

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17/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2008

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, COM AS MODIFICAÇ...

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17/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2017

Dispõe sobre nomeação de servidora do Poder Legislativo.

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17/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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17/2019
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2019

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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17/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2020

Abre crédito suplementa ás Unidades Orçamentária que menciona no valor de R$ 1.075.000,00.

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17/2021
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2021

ALTERA A REDAÇÃO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEDANDO A NOMEAÇÃO NOS CARGOS PÚBLICOS QUE MEN...

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